Apreensão de 21 milhões e 410 mil cigarros

A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Divisão Operacional do Sul da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira, utilizando critérios de risco e análise de informação centrais, procedeu ao controlo de dois contentores no porto de Setúbal, um proveniente dos Emirados Árabes Unidos e outro da Geórgia.

Após descarga dos referidos contentores, concluiu-se que transportavam um total de 21.410.000 de cigarros, acondicionados em caixas prontos para serem comercializados, escondidos por outra mercadoria que constava dos manifestos como constituindo a totalidade da carga.

A fim de salvaguardar os interesses financeiros e a preservação da saúde pública dos 27 Estados da União, os cigarros foram apreendidos, tendo-se assim evitado que entrassem na cadeia de consumo, o que iria provocar uma evasão de cerca de 4,77 milhões de Euros de tributos, com prejuízo de igual montante para os cofres da UE e do Estado português.

Foi instaurado o competente procedimento criminal, que prosseguirá os seus termos sob a direção dos Serviços do Ministério Público, tendo para o efeito sido constituída uma equipa mista de investigação com a Unidade de Ação Fiscal da GNR.

Lisboa, 23 de agosto de 2022