Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 29 janeiro a 12 de fevereiro de 2024, a 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, no seguimento da 58ª Reunião do GT do SH, que decorreu de 22 de maio a 2 de junho de 2023, em Portugal, bem como das reuniões extraordinárias realizadas no ano transato.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença de um elevado número de Representantes de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL), não tendo participado a Guiné Equatorial.

A Dra. Paula Figueiredo Pereira, membro do Secretariado Permanente, deu inicio à reunião em nome do Sr. Secretário-geral, Dr. Rui Canha, dando as boas vindas a todos os participantes e desejando que a mesma atingisse os seus objetivos. Referiu a importância deste Grupo de Trabalho, o mais antigo no âmbito da Cooperação Aduaneira. Tendo em conta de que no mesmo período estava a decorrer em Timor-Leste a Reunião do Conselho de Diretores-gerais, a sessão de abertura foi feita a partir de Díli com a presença dos participantes daquela administração aduaneira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pela Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dra. Sílvia Ferreira Lopes e pelo Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2021, por videoconferência, com a presidência de São Tomé e Príncipe.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) e contou com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.