A XXXVII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VII, decorreu de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, em Díli, tendo Timor-Leste sido o país anfitrião.

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Excelência a Senhora Vice-Ministra das Finanças de Timor-Leste, Dra. Felícia Carvalho tendo contado com a presença da Embaixada  de Portugal, da Indonésia e da China, bem como com vários convidados, nomeadamente, o Presidente da Camara de Comércio e Industria de Timor-Leste (CCITL), do Secretário-geral g7+, do Presidente de Despachantes Oficiais de TL, do Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas, IP, dos Diretores-gerais do Ministério das Finanças, do Comissário da Autoridade Tributária e de outros dirigentes da Autoridade Aduaneira. Contou ainda com a presença do Senhor Secretário-geral do Conselho de Diretores-gerais, Dr. Rui Candeias Canha, do Senhor Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, Dr. José A. Fátima Abílio e com o representante das Delegações, Dr. Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Administração Aduaneira Substituto do Brasil.

Apesar de não ter participado pessoalmente o Sr. Secretário-geral da OMA, Sr. Ian Saunders, remeteu uma mensagem vídeo de boas-vindas.

A XXXVII reunião foi presidida pelo Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, Dr. José Abilio tendo contado com a participação dos Diretores Gerais ou seus representantes das Administrações Tributárias e Aduaneiras de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Moçambique (MZ) Portugal (PT) e Timor-Leste (TL). Contou, igualmente, com a participação do Secretário-geral da Conferência e Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha e de um Membro do Secretariado Permanente (SP).

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

• Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VII (2022-2024)
• O Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT, nomeadamente, no âmbito do Projeto PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais.
• Projeto PROLIP – foi referido que estava a decorrer a seleção de um candidato para a posição da (o) Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o período de 2024/2025.
• Proceder a implementação do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP para o período 2023-2026 e retomar o trabalho junto dos doadores na procura do financiamento, o qual irá contribuir para dinamizar a cooperação entre as Administrações aduaneiras da CPLP;
• Os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GC-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima, sobre o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP e ponto de situação das Convenções Aduaneiras.
• As Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.
• Atribuição do estatuto de membro honorário e de reconhecimento de mérito a funcionários aduaneiros propostos pelas administrações.
• Foi distribuída a "Newsletter nº 8 da CPLP" –janeiro/2024.Foi distribuída a "Newsletter nº 8 da CPLP" –janeiro/2024.
• Foi aprovada pelo Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a "Declaração de Díli"

A Reunião contou com a participação ativa de todas as Delegações, tendo sido realçados os resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, tendo em vista a continuação dos objetivos definidos no âmbito da cooperação multilateral.

No âmbito da Visita Institucional, foi possível às delegações Visitarem o recente inaugurado Porto de Tibar, equipado com equipamento moderno e obedecendo às melhores práticas internacionais.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VII, esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, teve a Coordenação da Dra. Paula Pereira, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira.

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