Destaques da 33ª reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto revista (CG/CQR)
A 33ª reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto Revista (CG/CQR) realizou-se de 9 a 10 de abril de 2023 na sede da OMA, Bruxelas, em modo híbrido, na presença de representantes das Partes Contratantes, administrações membros e organizações parceiras.
A reunião foi aberta pelo Sr. Pranab Kumar Das, Diretor da Direção de Controlo e Facilitação da OMA, que deu as boas-vindas aos participantes e convidou-os a contribuir ativamente para os debates, para um resultado frutuoso.
Os debates centraram-se na atualização dos fundamentos e apêndices das Diretivas da CQR, do Anexo Geral e dos Anexos Específicos, incluindo referências, exemplos e melhores práticas de várias fontes, principalmente das partes contratantes da CQR, organizações internacionais, etc. A reunião forneceu ideias e contributos adicionais sobre a forma de enriquecer as Diretivas da CQR e tomou nota dos contributos técnicos e das recomendações apresentadas pelo Comité Técnico das Regras de Origem sobre o projeto de Diretivas para o Anexo Específico K (AE-K) da CQR, tendo os participantes concordado com o caminho a seguir no que respeita à necessidade de dar prioridade à atualização do Anexo AE-K.
Prosseguiram os debates sobre a necessidade de uma atualização exaustiva do Manual da OMA sobre os procedimentos de Aperfeiçoamento Ativo e Passivo, tendo sido recomendado que esse trabalho fosse realizado sob os auspícios do Comité Técnico Permanente.
Foi, também, analisada a proposta de desenvolvimento de um conjunto de ferramentas de avaliação do sistema de gestão da qualidade e do controlo (QuICK!), um pacote avançado, constituído por um quadro/aplicação e uma base de dados de diagnóstico com base na Web, concebido, nomeadamente, para melhorar os mecanismos de acompanhamento, comunicação e avaliação, e deram o seu apoio ao seu desenvolvimento, sob reserva da disponibilidade de financiamento.
Dando as boas-vindas à Nicarágua como 136ª parte contratante (PC) da CQR, foi feita uma apresentação sobre as experiências e desafios encontrados durante o processo de adesão à CQR. Além disso, o CG/CQR solicitou mais informações sobre as propostas apresentadas pela Guatemala e pelo Irão, para análise na próxima reunião.
O projeto de programa de trabalho atualizado do CG/CQR para 2022-2025 foi apresentado, discutido e aprovado pelo Comité de Gestão.
Maria VOURNOU (Grécia) e Yves Patrick TCHAMI FOE (Camarões) foram reeleitos Presidente e Vice-Presidente, respetivamente.
Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário da OMA, contou com a participação presencial da Dra. Deolinda Reis Simões, Inspetora Tributária e Aduaneira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, como representante de Portugal, no Comité de Gestão da CQR, da OMA.
Link da OMA em EN:
https://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2024/april/highlights-from-the-33rd-rkc-mc-meeting.aspx
Link da OMA em FR:
https://www.wcoomd.org/fr/media/newsroom/2024/april/highlights-from-the-33rd-rkc-mc-meeting.aspx
