​

Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu em Brasília, Brasil, de 6 a 17 de maio de 2024, a 59ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

Esta reunião contou com a presença de Representantes das Administrações Aduaneiras de Angola (AO), Brasil (BR), Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL).

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Dr.ª Claudia Elena Figueira Cardoso Navarro, da administração aduaneira do Brasil, a qual endereçou os seus cumprimentos de boas-vindas aos participantes e votos de um bom trabalho, tendo frisado a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo GTSH, o grupo mais antigo no âmbito da cooperação aduaneira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pela Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal e por um Inspetor Tributário e Aduaneiro da mesma divisão.

A cerimónia de encerramento foi presidida pela Dr.ª Claudia Lúcia da Silva, Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB, e pelo Dr. Fausto Vieira Coutinho, Subsecretário de Administração Aduaneira Substituto da RFB, que agradeceram a participação dos representantes das Administrações que possibilitaram a realização deste evento, bem como ressaltaram a importância do trabalho realizado por esse Grupo de Trabalho da CPLP no âmbito do comércio internacional.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), tendo a sua coordenação estado a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).