​

Ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP (PICAT VII Aduaneiro) realizou-se a 18 de julho, por videoconferência, a 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Trabalho da Via Aérea das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A reunião contou com a participação de cerca de 30 representantes de todas as Administrações Aduaneiras Lusófonas (AO, BR, CV, GB, GE, STP, MZ, PT e TL), do Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dr. Guntar Campos e de uma Perita da OMA, Evelien Ciego , tendo sido realizada em parceria com a Direção de Serviços de Formação, da AT que deu apoio no acesso a plataforma.

Como objetivos gerais do GTV-VA destaca-se troca de ideias, o partilhar de conhecimentos e experiencias, o aperfeiçoamento de procedimentos, a identificação das melhores práticas, a dinamização de uma rede de contatos com expressão no conhecimento pessoal e com tradução prática na cooperação mais estreita entre as administrações, nomeadamente na troca de informações no âmbito da via aérea.

Na sessão de abertura, o representante da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa e a representante do Secretariado Permanente, dirigiram-se ao Grupo de Trabalho dando as boas vindas salientando a importância deste Grupo pelas matérias que abordam no âmbito do controlo das fronteiras externas de cada país, bem como pela importância que o Grupo tem em si, no que diz respeito ao estreitar de laços entre as administrações dos países de língua portuguesa.

Nesta reunião foram abordados diversos temas, como o Controlo Aduaneiro de Bagagens na via aérea; Análise de Risco do Passageiro; Condução e Apresentação de mercadorias à Alfândega com base em sistemas eletrónicos; Desembaraço Aduaneiro; Propriedade intelectual e medidas de controlo fronteiriço.

A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).