XXXVIII REUNIÃO DO CONSELHO DE DIRETORES-GERAIS
DAS ALFÂNDEGAS DA CPLP
A XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VII, decorreu de 28 a 31 de outubro de 2024, em Luanda, tendo Angola sido o país anfitrião.
A cerimónia de abertura foi presidida por S. Sua Excelência o Sr. Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Dr. Ottoniel Lobo dos Santos, em representação da Ministra das Finanças de Angola, tendo contado com a presença da Exma. Secretária de Estado do Comércio, Dra. Augusta Fortes, do Exmo. Senhor Ministro das Relações Exteriores, Dr. Téte António, do Representante da CPLP em Luanda, Exmo. Embaixador Carlos Sardinha, do Senhor Comandante da Polícia Fiscal e Aduaneira, Comissário Manuel Chima e da Exma. Chefe da Cooperação da União Europeia em Angola, Ms. Mateja Peternelj e dos Diretores dos Serviços Centrais e Regionais da AGT.
Contou ainda com a presença do Senhor Secretário-geral da OMA, Dr. Ian Saunders, do Secretário-geral do Conselho de Diretores-gerais, Dr. Rui Candeias Canha, do Senhor Presidente da Administração Geral Tributária de Angola, Dr. José Leiria, do Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dr. Guntar Campos e com o representante das Delegações, Engenheiro Osvaldo Rocha, Diretor-geral das Alfândegas de Cabo Verde
A XXXVIII reunião foi presidida pelo Presidente da Administração Geral Tributária de Angola, Dr. José Leiria tendo contado com a participação dos Diretores Gerais ou seus representantes das Administrações Tributárias e Aduaneiras de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ), São Tomé e Príncipe (STP), Portugal (PT) e Timor-Leste (TL). A Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal esteve representada pela Sra. Diretora-geral, Dra. Helena Alves Borges, tendo ainda participado a Sra. Subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Paula Raposo, o Secretário-geral da Conferência e Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha e um Membro do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP (SP).
No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:
- Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VII (2022-2024).
- Reeleição do Dr. Rui Canha, como Secretário-geral da Conferência de Diretores-gerais, para o triénio 2025-2027.
- Aprovação do PICAT VIII, para o triénio 2025-2027.
- Projeto PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, foi decidido que as administrações iriam assumir o pagamento com a interpretação para português de 5 reuniões de Comités da OMA.
- Projeto PROLIP – inicio de seleção de um candidato para a posição da (o) Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o período de 2024/2025.
- Atribuição do estatuto de membro honorário e de reconhecimento de mérito à Sra. Subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Paula Raposo.
- Proceder a implementação do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP e retomar o trabalho junto da OMA tendo em vista encontrar apoios para a sua implementação, o qual irá contribuir para dinamizar a cooperação entre as Administrações aduaneiras da CPLP;
- Os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GC-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima, sobre o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP;
- As Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.
- Mandatar o Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP para apresentar ao Conselho de DGs um novo layout e estrutura do Site das Alfândegas da CPLP;
- Mandatar o Secretariado Permanente para junto das administrações aduaneiras, obter a indicação de um ponto focal para as matérias referentes às alfândegas verdes e para elaborar os termos de referencia para constituir um Grupo de Trabalho no âmbito do PICAT Aduaneiro;
- Foi distribuída a “E- revista nº9 da CPLP" –outubro/2024.
- Foi aprovada pelo Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, a “Declaração de Luanda"
A Reunião contou com a participação ativa de todas as Delegações, tendo sido realçados os resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, tendo em vista a continuação dos objetivos definidos no âmbito da cooperação multilateral.
Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VII, estando a sua coordenação a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (Secretariado Permanente), da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.
