8ª REUNIÃO GRUPO DE TRABALHO DA CPLP SOBRE A VIA MARÍTIMA (GT-VM)
A 8ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Via Marítima (GT-VM) realizado entre as Alfândegas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontra-se previsto no programa multilateral do PICAT VII, tendo sido Portugal o país anfitrião e decorreu em Lisboa, na Sala Verde do Ministério das Finanças, de 13 a 15 de novembro de 2024, cujo evento foi promovido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal.
A cerimónia de abertura foi presidida pela Senhora Subdiretora-Geral da área de Gestão Aduaneira, da AT, Dra. Paula Raposo e contou com a participação das Delegações da CPLP de Angola, Portugal e de Timor-Leste e do representante das Alfândegas da CPLP na OMA. A representação de Portugal contou com a participação da Diretora da Alfândega Marítima de Lisboa, e dos membros deste Grupo de Trabalho da AML, do representante da DSAFA-DI e da Diretora do Laboratório Aduaneiro.
A Agenda de trabalho aprovada, focou-se no tema geral proposto sobre: "As Fraudes na Via Marítima" tendo-se salientado a importância deste Grupo pelas matérias que abordam no âmbito do controlo das fronteiras externas de cada um dos países da CPLP.
Refira-se que dos nove países das CPLP, três deles são países insulares e os restantes possuem orlas marítimas extensas, salientando-se a importância que o Grupo desempenha, no que diz respeito no estreitar de laços entre as administrações dos países de Língua Portuguesa.
Os participantes dos países da CPLP e da OMA partilharam conhecimentos experiências, tendo por base o tema apresentado, tendo sido abordados, nesta reunião diversos temas, tais como:
- Tráfico de Drogas na via marítima,
- Fraude na Declaração de Mercadorias Transportadas pela via marítima
- Ameaças internas nas cadeias de abastecimento marítimas: identificação e mitigação de riscos
- Tráficos ilícitos – via marítima
- Controlo e procedimentos aduaneiros no Porto de Tibar
- SDS – Sistema de Declaração Aduaneira
Terminal de Cruzeiros de Lisboa
Durante a reunião houve lugar a uma visita institucional ao Terminal de Cruzeiros de Lisboa (TCL) para verificação dos procedimentos aduaneiros e das formalidades relativas aos viajantes, à revisão de bagagem e aos abastecimentos de bordo.
Foi, igualmente, efetuada uma visita ao Laboratório Aduaneiro da AT que presta apoio aos serviços, executando análises às mercadorias e procedendo aos estudos técnicos e consultas que lhe sejam solicitados.
Esta reunião contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, com a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT VII e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP, tendo sido alcançados os seus objetivos.
A reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VII e das ações nele previstas para 2024, tendo sido realizada em modo presencial, pela primeira vez. A coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal e do Secretariado Permanente (SP) das Alfândegas da CPLP, tendo contado com o apoio informático da DSF.
