Workshop sub-regional de Formação de Formadores em Regras de Origem, seguido de um workshop de acreditação para os países da CPLP, 5 a 16 de maio de 2025, Lisboa, Portugal.
Projeto financiado pela UE e com o apoio da OMA e Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, para apoiar os países africanos de língua portuguesa no desenvolvimento de competências no âmbito das Regras de Origem permitindo a acreditação de peritos em língua portuguesa na OMA.
No âmbito do Programa UE-OMA para as Regras de Origem em África (Programa RO-África), financiado pela União Europeia, em parceria com o Secretariado Permanente da Conferência dos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP, decorreu um workshop sub-regional de Formação de Formadores em Regras de Origem, seguido de um workshop de acreditação para os países da CPLP. Os workshops tiveram lugar em Lisboa, Portugal, de 5 a 16 de maio de 2025, tendo como objetivo transmitir aos países lusófonos a obtenção de conhecimentos em regras de origem e ao mesmo tempo de criar um grupo de peritos pré-acreditados, permitindo dotar as administrações de peritos dedicados a apoiar a OMA, o Secretariado da ZCLCA e as regiões onde os mesmos se encontram inseridos. O workshop foi ministrado por especialistas credenciados da OMA em Regras de Origem, tendo decorrido com sucesso, graças ao excelente apoio da Administração Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, sediado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, na Direção de Serviços e Cooperação e Relações Institucionais.
A sessão de abertura contou com a presença da Sra. Subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Ana Cristina Trovão, do Diretor de Serviços de Tributação Aduaneira, Dr. Pedro Rocha e em representação do Secretário-geral da Conferência da CPLP e Diretor de Serviços, Dr. Rui Canha, a Dra. Paula Pereira, Inspetora Tributária Aduaneira, da Direção de Serviços Cooperação e Relações Institucionais e membro do Secretariado Permanente.
Na sua intervenção, a Dra. Ana Cristina Trovão agradeceu à OMA e à UE a atenção especial dada à CPLP, referindo a história que nos une, bem como uma cultura e uma língua comuns. Salientou que a origem é um dos pilares fundamentais para as administrações aduaneiras, uma vez que tem uma importância significativa tanto para a cobrança de receitas como para a aplicação de medidas de política comercial. Manifestou o desejo de que esta iniciativa possa ser alargada a outras áreas como o Valor e o Sistema Harmonizado.
Estes workshops contaram com a participação de peritos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Brasil, Portugal e Timor-Leste, tendo os mesmos adquirido conhecimentos e competências sobre regras de origem, o que se traduz em resultados na administração de receitas e facilitação do comércio para as respetivas Administrações, bem como permitir a estes peritos serem pré-acreditados tendo em vista a sua futura acreditação.
Os peritos que obtiveram a sua pré-acreditação no decorrer destas duas semanas, irão ser convidados pela OMA para participarem numa ação tendo em vista a finalização do seu processo de acreditação, para posteriormente integrarem a base de peritos da OMA.
Fonte: Secretariado Permanente Alfândegas da CPLP
