Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)
Decorreu no município do Lubango, província da Huíla, Angola, de 12 a 23 de maio de 2025, a 60ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).
Esta reunião faz parte das ações programadas para o corrente ano, no âmbito do Programa PICAT VIII- Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica, com o objetivo de analisar e debater o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, tendo em vista a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.
O evento, foi acolhido pela Administração Geral Tributária (AGT) de Angola, tendo reunido representantes das administrações aduaneiras dos países lusófonos, Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL).
A cerimónia de abertura do referido evento contou com o discurso do Director da Direção dos Serviços Aduaneiros da AGT, Francisco Sivone, que destacou a importância estratégica do evento, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelas administrações aduaneiras.
Entre as entidades presentes na cerimónia de abertura, destacaram-se o representante da Delegação Provincial das Finanças, Sani Peterson Dinis, o Diretor do Gabinete de Planeamento, Controlo de Gestão e Cooperação da AGT, Jerónimo Cambalanganja, o Diretor da 5.ª Região Tributária, Milton Costa e o Representante do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), Bernardo Francisco.
A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pela Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dra. Sílvia Lopes e pelo Dr. Bruno Monteiro, Inspetor Tributário e Aduaneiro da mesma divisão.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), tendo a sua coordenação estado a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).
