O Seminário sobre “DEPÓSITOS TEMPORÁRIOS, ARMAZENAGEM E ZONAS FRANCAS" realizado entre as Alfândegas da CPLP, encontra-se previsto no programa multilateral do PICAT VIII, tendo sido Timor-Leste, o país anfitrião e decorreu de 11 a 13 de junho de 2025, no Hotel JL World, em Díli.
A cerimónia de abertura foi feita pelo Exmo. Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, Dr. Joanico Pinto e por S. Exa. Vice-Ministra das Finanças, Dra. Felícia Claudinanda Carvalho, que abriu o Seminário.
O Seminário foi presidido pelo Dr. Francisco Gonçalves, Diretor da Unidade Interna e Ética Aduaneira e teve a participação dos seguintes Países da CPLP: Angola (AO), Brasil (BR), Portugal (PT), S. Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL), que dinamizaram este evento, na qualidade de oradores, e contou também com a participação, como oradora, da Dra. Sofia Ribeiro, Inspetora Tributária e Aduaneira e Coordenadora do Setor de Apresentação das Mercadorias na Alfândega Marítima de Lisboa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal. Tendo contado com 45 participantes.
Cerimonia de Abertura
No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, foram apresentados os temas sobre a temática do Seminário os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências. Salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:
- Os Seminários entre as Alfândegas da CPLP do programa PICAT I ao VIII – historial dos trabalhos desenvolvidos
- A porta logística da África Austral – Angola – na perspetiva de melhoria para facilitação do comércio lícito.
- Sistemas informatizados de controle Aduaneiro de recintos: API Recintos da RFB
- Os Armazéns de Depósito Temporário - em PT, STP e TL
- SiMTeM – Sistema integrado dos meios de transporte e das mercadorias
- Depósitos temporários, Armazéns alfandegados e legislação aplicável
- As zonas francas do Brasil à luz das melhores práticas internacionais
- As zonas francas no âmbito da CQR e o Handbook da OMA
A Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, no âmbito da discussão do programa PICAT VIII Aduaneiro das Alfândegas da CPLP apresentou a proposta de realização, como país anfitrião, do Seminário sobre Depósitos Temporários, Armazenagem e Zonas Francas, com o objetivo de proporcionar a troca de experiências com os restantes países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e de elevar o nível de conhecimentos aos seus funcionários, nestas matérias, bem como debater os procedimentos e a legislação aduaneira, numa perspetiva de conhecer, igualmente, as melhores práticas dos outros países e as especificidades relativas à sua aplicação, na atividade aduaneira, dado o interesse manifestado por Timor-Leste e também dos outros países foi decidido integrar o presente Seminário nas ações do presente ano, do programa PICAT VIII (triénio 2025-2027), aprovado na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que teve lugar em Angola, Luanda, de 28-31 outubro de 2024.
As Delegações foram convidadas a visitar a Armazenagem da unidade fabril da Empresa Heineken, em Hera e o Porto de Tibar.
Cerimónia de Encerramento
O Seminário contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, com a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP, tendo sido alcançados os seus objetivos. Nesse sentido, foram analisadas as melhores práticas internacionais relativas à facilitação do comércio ditadas pela OMA, numa troca de conhecimentos e de experiências, sobre os regimes aduaneiros objeto deste seminário.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), tendo a sua coordenação estado a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).
