A 18ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) da CPLP realizado entre as Alfândegas da Comunidade de Língua Portuguesa, decorreu em Lisboa, Portugal, país anfitrião, na Sala Verde, do Ministério das Finanças, de 1 a 4 de julho de 2025, cujo evento foi promovido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal.
A cerimónia de abertura foi presidida pela Subdiretora-Geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Ana Cristina Trovão, da AT e contou com a presença do Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Rui Candeias Canha e do Representante das Delegações das Alfândegas da CPLP, Dr. António Seidi, das Alfândegas da Guiné-Bissau e do Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dr. Guntar Campos.
Na qualidade de Membros Honorários da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP estiveram presentes, a ex-Subdiretora-Geral, Dra. Paula Raposo e o Dr. Francisco Curinha, anterior Secretário-geral e ex-Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da AT da Portugal, bem como, Diretores de Serviços e outros convidados.
Esta reunião do GTAN insere-se no programa multilateral, PICAT VIII Aduaneiro, para o triénio 2025-2027 – Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP, realiza-se todos os anos, antecedendo a preparação da Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
A 18ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível foi presidida pela Subdiretora-Geral, Dra. Ana Cristina Trovão, tendo contado com a presença e participação das Delegações das Administrações Tributárias e Aduaneiras de 7 Países da CPLP: Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Portugal (PT), S. Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL) e dos Membros do Secretariado Permanente (SP), totalizando mais de 20 participantes.
No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:
- Apresentação do relatório do Secretário-Geral com as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VIII, ações realizadas no 1º semestre de 2025 e as que terão lugar no 2º semestre
- O Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT, nomeadamente, no âmbito do Projeto PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais.
- No âmbito do projeto PROLIP – as candidaturas para Representante das Alfândegas da CPLP, para a categoria de “Profissional Associado" na Organização Mundial das Alfândegas, ao abrigo do WCO/Japan Intership Programme, financiado pelo Japão, para o período de 2025-2026.
- O Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, para o período 2023-2027, tendo sido aprovada a sua revisão, procurando-se junto dos doadores o seu financiamento, o qual irá contribuir para dinamizar a Cooperação entre as Administrações Aduaneiras da CPLP;
- A aprovação do novo layout das Alfândegas da CPLP.
- A constituição do Grupo de Trabalho das Alfândegas Verdes e a aprovação dos seus Termos de referência.
- A aprovação dos Termos de referência para a participação de entidades externas na reunião do Conselho.
- Os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GT-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima, bem como os Seminários realizados e a realizar, previstos no PICAT VIII.
- As Delegações apresentaram temas diversos de grande atualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.
Esta reunião contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, cujo objetivo é, também, partilhar as melhores práticas e reforçar a capacitação dos funcionários das administrações aduaneiras dos países da CPLP, essencial para o melhor desempenho alinhado com os padrões da Organização Mundial das Alfândegas, confirmando os bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada em promover a continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP, tendo sido alcançados os seus objetivos.
A cerimónia de encerramento foi feita pela Sra. Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, Dra. Helena Alves Borges, que manifestou o seu apoio aos trabalhos da CPLP, felicitando todos os países e as suas Delegações pelo empenho e dedicação que têm dedicado ao cumprimento dos programas PICAT desde 2024, felicitando, igualmente, o trabalho que tem vindo a ser realizado pelo Secretário-Geral e pelos membros do Secretariado Permanente, congratulando-se com os excelentes resultados que têm vindo a ser apresentados no âmbito da Cooperação com as Alfândegas da CPLP.
Manifestou, também, o seu apreço e agradecimento pelo apoio institucional sempre prestado pela OMA e suporte financeiro do GPEARI, de Portugal, ao programa multilateral.
A coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP.
