​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assinalou o Dia Internacional das Alfândegas, no passado dia 26 de janeiro, por iniciativa da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

A sessão solene foi presidida por Sua Excelência o Ministro de Estado e das Finanças, Dr. Joaquim Miranda Sarmento, e pela Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Alves Borges. O tema da celebração, “As Alfândegas Protegendo a Sociedade através da Vigilância e do Compromisso", foi desenvolvido pela Exma. Sra. Embaixadora Helena Malcata, Diretora-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pelo Exmo. Sr. Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa da AT, Dr. Paulo Aires.

Com este tema, a OMA pretende encorajar os seus Membros a refletirem sobre a importância da vigilância permanente exercida pelas Alfândegas e do seu compromisso no combate à crescente diversidade de ameaças nas fronteiras, fundamentais para o desenvolvimento económico e social das sociedades.

Neste âmbito, foi destacado o papel das Alfândegas enquanto protetoras da sociedade, fundamentais para a segurança nacional e internacional, a saúde pública, a proteção do ambiente e a integridade das cadeias de abastecimento, bem como a relevância das ferramentas operacionais que sustentam esta missão, como a gestão de riscos, a partilha de informação, a cooperação regional e o uso de tecnologias de deteção e análise.

Foi igualmente sublinhada a abrangência da atividade aduaneira, que ultrapassa o combate ao tráfico ilícito, incluindo a promoção da saúde e segurança públicas, a proteção ambiental e a resposta a situações de desastre, assente no reforço de parcerias com autoridades governamentais, forças de segurança, organizações internacionais, organizações não governamentais e operadores económicos.

Durante a cerimónia foram exibidos dois vídeos alusivos à atividade aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira.

A sessão de encerramento esteve a cargo de Sua Excelência a Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Dra. Cláudia dos Reis Duarte.

Está disponível a mensagem do Secretário-Geral da OMA, Dr. Ian Saunders, alusiva a esta celebração:

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Fonte: DSCRI​