​​​​​Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 9 a 13 de fevereiro de 2026, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 1ª Reunião Extraordinária de 2026, do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH), tendo contado com a participação da Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, da AT de Portugal.

A Sra. Subdiretora-geral, da área de Gestão Aduaneira, Dra. Ana Cristina Trovão, procedeu à abertura desta reunião, tendo manifestado o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Grupo, numa área tão importante para a atividade aduaneira.

A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, no seguimento da 60ª Reunião do GT do SH, que decorreu de 12 a 13 de maio de 2025, em Angola, Lubango e da 3ª e 4ª reuniões extraordinárias, que decorreram por videoconferência, de 13 a 17 out. e 3 a 7 nov. de 2025, respetivamente.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença o de Representantes de Angola (AO), do Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL), bem como de uma Perita Credenciada da OMA em Sistema Harmonizado.

Na sessão de encerramento, a representante do Secretariado Permanente, Paula Pereira, agradeceu em nome do Secretário-geral, Dr. Rui Canha, a presença de todos os participantes, manifestando apreço pelos trabalhos desenvolvidos.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), aprovado na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2024, em Luanda, com a presidência de Angola.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.