Ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PICAT VIII Aduaneiro), realizou-se, no dia 19 de fevereiro, por videoconferência, a 9.ª Reunião do Grupo de Trabalho da Via Aérea das Alfândegas da CPLP.
O encontro reuniu cerca de 30 representantes das Administrações Aduaneiras dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Portugal e Timor-Leste), bem como a representante das Alfândegas da CPLP junto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dra. Manela Vila Nova. A iniciativa contou ainda com o apoio da Direção de Serviços de Formação da Autoridade Tributária e Aduaneira, que assegurou o suporte técnico à plataforma utilizada.
O Grupo de Trabalho da Via Aérea tem como principais objetivos promover a troca de ideias, a partilha de conhecimentos e experiências, o aperfeiçoamento de procedimentos e a identificação de boas práticas. Procura igualmente dinamizar uma rede de contactos que favoreça uma cooperação mais estreita entre as administrações, designadamente na troca de informações no âmbito da via aérea.
A sessão de abertura contou com as intervenções do Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Dr. Paulo Aires, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, e da representante do Secretariado Permanente, Dra. Paula Pereira. Ambos destacaram a relevância do Grupo, quer pelas matérias abordadas no domínio do controlo das fronteiras externas, quer pelo seu contributo para o reforço dos laços de cooperação entre as administrações dos países de língua portuguesa.
Durante a reunião foram discutidos vários temas, com especial enfoque no comércio eletrónico, no controlo aduaneiro de bagagens na via aérea e na análise de risco.
No encerramento, a representante do Secretariado Permanente agradeceu, em nome do Secretário-Geral, Dr. Rui Canha, a participação de todos, sublinhando a importância dos assuntos tratados.
A coordenação da iniciativa esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).
