​​A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) marcou presença na 17.ª Reunião do Comité de Reforço de Capacidades da Organização Mundial das Alfândegas, realizada entre os dias 25 e 27 de fevereiro, em Bruxelas. A AT foi representada pela Inspetora Tributária e Aduaneira, Paula Figueiredo Pereira.

O encontro reuniu mais de 320 participantes, incluindo representantes de administrações aduaneiras, organizações internacionais, instituições académicas e do setor privado. Sob o tema “A relevância do resultado: explorando maneiras de medir e comunicar o sucesso do desenvolvimento de capacidades", a reunião destacou a importância de avaliar o impacto das iniciativas de cooperação e capacitação no setor aduaneiro.

A edição deste ano assumiu especial significado ao assinalar os 20 anos da adoção da primeira Estratégia de Reforço de Capacidades da OMA, bem como o lançamento de uma nova agenda dedicada à capacitação aduaneira. Este contexto reforça a necessidade de modernização das administrações públicas, promovendo maior eficiência organizacional e valorização dos recursos humanos.

O Comité constitui um espaço privilegiado de reflexão sobre a medição e comunicação dos resultados das ações de cooperação e capacitação, consideradas essenciais para a modernização das alfândegas, a melhoria do desempenho operacional, o reforço da integridade institucional e a facilitação do comércio internacional.

Durante os trabalhos, foram debatidas abordagens práticas para a conceção, implementação e avaliação de iniciativas de reforço de capacidades, com foco na obtenção de resultados mensuráveis e na promoção de mudanças institucionais sustentáveis. O encontro contribuiu, assim, para uma gestão pública mais orientada para resultados, em linha com as melhores práticas internacionais.

O Comité analisou ainda os progressos do Plano de Ação do Paradigma de Capacitação da OMA, bem como as principais lições retiradas da sua implementação, permitindo à AT acompanhar a evolução das orientações internacionais e assegurar o alinhamento das suas práticas com os referenciais da organização.

As discussões abordaram também o impacto da igualdade de género e da diversidade como fatores estratégicos para o reforço da capacidade institucional, promovendo ambientes organizacionais mais inclusivos e políticas públicas mais eficazes.

À margem da reunião, e tendo em conta que o Secretariado Permanente das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa se encontra sediado na DSCRI, foram estabelecidos contactos informais com diversos parceiros, tendo a representante da AT ainda reunido com a representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Manela Vila Nova, com o objetivo de fazer um ponto de situação sobre diversos assuntos relacionados com a cooperação entre os países da CPLP.

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Fonte: Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI)​​​​