​Projeto financiado pela UE e com o apoio da OMA e Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, para apoiar os países africanos de língua portuguesa no desenvolvimento de competências no âmbito das Regras de Origem permitindo a acreditação de peritos em língua portuguesa na OMA.

No âmbito do Programa UE-OMA para as Regras de Origem em África (Programa RO-África), financiado pela União Europeia, em parceria com o Secretariado Permanente da Conferência dos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP, decorreu um Workshop de Formação Nacional Avançada sobre Regras de Origem, realizado na Praia, em Cabo Verde, de 16 a 20 de março de 2026.

Este Workshop teve como objetivo concluir e consolidar o processo de obtenção de conhecimentos em regras de origem por parte de um conjunto de participantes maioritariamente oriundos do Ministério das Finanças de Cabo Verde, mas também de outros organismos públicos e privados desse país.

O Workshop foi ministrado, sob supervisão de uma perita credenciada da OMA em Regras de Origem, pelo Dr. Filipe Correia, Gestor Tributário e Aduaneiro da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, a exercer funções na DSTA (DDAVAO), e pelo representante da Administração Geral Tributária de Angola, Dr. Alberto Brieffel, tendo decorrido com sucesso, graças ao excelente apoio do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

​Este Workshop marcou também a conclusão um processo de acreditação dinamizado pela OMA, com o apoio do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, sediado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, na Direção de Serviços e Cooperação e Relações Institucionais, e que culminou na acreditação dos formadores que o ministraram, os quais passam a integrar o primeiro grupo de formadores acreditados pela OMA em língua portuguesa, e na área das regras de origem, integrando a base de peritos da OMA.