​Projeto financiado pela UE e com o apoio da OMA e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, para apoiar os países africanos de língua portuguesa no desenvolvimento de competências no âmbito das Regras de Origem permitindo a acreditação de peritos em língua portuguesa na OMA.

No âmbito do Programa UE-OMA para as Regras de Origem em África (Programa RO-África), financiado pela União Europeia, em parceria com o Secretariado Permanente da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, decorreu um Workshop de Formação Nacional Avançada sobre Regras de Origem, realizado em Bissau, Guiné-Bissau, de 23 a 27 de março de 2026.

Este Workshop teve como objetivo concluir e consolidar o processo de obtenção de conhecimentos em regras de origem por parte de um conjunto de participantes, oriundos da Alfândega e de outros organismos públicos desse país.

O Workshop foi ministrado, sob supervisão de uma perita credenciada da OMA em Regras de Origem, pelo Dra. Iris Abreu, Inspetora Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, a exercer funções na DSTA (DDAVAO), e pelo representante do Ministério das Finanças de Cabo Verde, Dr. Osvaldo Vaz, tendo decorrido com sucesso, graças ao excelente apoio do Ministério das Finanças de Guiné-Bissau.

Este Workshop marcou também a conclusão um processo de acreditação dinamizado pela OMA, com o apoio do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, sediado na Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, na Direção de Serviços e Cooperação e Relações Institucionais, e que culminou na acreditação dos formadores que o ministraram, os quais passam a integrar o primeiro grupo de formadores acreditados pela OMA em língua portuguesa, e na área das regras de origem, integrando a base de peritos da OMA.