Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu em Lisboa, Portugal, de 4 a 15 de maio de 2026, a 61ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

Esta reunião faz parte das ações programadas para o corrente ano, no âmbito do Programa PICAT VIII- Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica, com o objetivo de analisar e debater o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, tendo em vista a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

O evento, foi acolhido pela Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT), tendo reunido representantes das administrações aduaneiras dos países lusófonos, Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), bem como da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)

A cerimónia de abertura do referido evento contou com a participação da Sra. Subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Ana Cristina Trovão, que destacou a importância estratégica do evento, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos pelas administrações aduaneiras, bem como da Inspetora Tributária e Aduaneira e membro do Secretariado Permanente, Paula Pereira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pela Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dra. Sílvia Lopes e pelo Dr. Bruno Monteiro, Inspetor Tributário e Aduaneiro da mesma divisão.

A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, no seguimento da 1ª Reunião Extraordinária/2026 do GT do SH, que decorreu por videoconferência, de 9 a 13 de fevereiro do corrente ano

Na sessão de encerramento, a representante do Secretariado Permanente, Deolinda Simões, agradeceu em nome do Secretário-geral, Dr. Rui Canha, a presença de todos os participantes, manifestando apreço pelos trabalhos desenvolvidos.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), aprovado na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2024, em Luanda, com a presidência de Angola.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.​

Fonte: DSCRI​