Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)
Decorreu por Videoconferência, de 10 a 14 de fevereiro de 2025, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH), tendo contado com a participação da Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, da AT de Portugal.
A Sra. Subdiretora-geral, da área de Gestão Aduaneira, Dra. Ana Cristina Trovão, procedeu à abertura e encerramento desta reunião, tendo manifestado o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Grupo, numa área tão importante para a atividade aduaneira.
A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, no seguimento da 59ª Reunião do GT do SH, que decorreu de 6 a 17 de maio de 2024, no Brasil, Brasília e da 3ª reunião extraordinária, que decorreu por videoconferência, de 14 a 18 de outubro, do mesmo ano.
O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.
Esta reunião contou com a presença o de Representantes de Angola (AO), do Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Guiné Equatorial (GE), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL).
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VIII), aprovado na XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2024, em Luanda, com a presidência de Angola.
A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.
