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54ª Reunião do GT do SH
Brasil, 6 a 17 de maio 2019


Decorreu em Porto Alegre, Brasil, no período de 6 a 17 de maio de 2019, a 54ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Técnico Superior Eng. João Marques.

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras do Brasil   e Timor Leste.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VI), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em novembro de 2018 em Lisboa.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.