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Apreensão de 35 aves em estado vivo
Lisboa, 29 de março de 2019

Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à apreensão de 35 Aves Exóticas protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES e transportados em bagagem de porão por 1 viajante procedente de São Paulo Brasil.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, no âmbito das ações de controlo efetuado sobre as bagagens dos viajantes, procedeu, à apreensão de 35 aves exóticas de varias espécies, em estado vivo, que se encontravam a ser transportadas dentro de uma mala de porão, de matéria têxtil.

O viajante que transportava a mala procedia de São Paulo (Brasil) e era de nacionalidade espanhola. À sua espera encontrava-se o recetor das aves, cidadão português.

As aves destinavam-se a ser introduzidas ilegalmente no comércio nacional.

De acordo com peritagem efetuada pelo ICNF, autoridade com competência na matéria, estavam em causa espécies constantes no Anexo I da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, denominada Convenção CITES, ou seja, tratava-se de aves de importação proibida.