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XXXI Reunião Conselho Diretores-gerais das Alfânde...
Prais, 22 a 25 novembro 2016

​Realizou-se na cidade da Praia, Cabo Verde, de 22 a 25 de novembro de 2016 , a XXXI Reunião do Conselho de Directores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica(PICAT). A reunião decorreu no Edifício do Ministério das Finanças de Cabo Verde.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Dra. Liza Vaz, Diretora Nacional de Receitas do Estado de Cabo Verde. Estiveram também presentes na cerimónia de abertura em representação de Cabo Verde, o Dr. Guntar de Oliveira Campos, Director-geral das Alfândegas de Cabo Verde que presidiu aos trabalhos da reunião, o Secretário-geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, a Dra. Ana Paula Meneses em nome das Administrações Aduaneiras da CPLP, o Dr. Carlos Figueiredo como representante do Gabinete de Planeamento Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) e a Dra. Michelle Medina, representante da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Contou com a participação na reunião dos representantes das Administrações  de Angola - Dr. Hermenegildo Gaspar, Dra. Inalda Manjenje da Conceição e Dra. Ernestina Filipe, de Cabo Verde - Dr. Hélio Almeida e Dra. Ana Paula Gomes Dias, de Portugal - Dra. Ana Paula Raposo, Dr. Francisco Curinha e Dr. Carlos Figueiredo, de Moçambique - Dr. Aly Dauto Mallá, de S. Tomé e Príncipe – Dra. Ana Paula Meneses e de Timor-Leste - Dra. Fernanda Borges e Dr. José Fátima Abílio. Participaram também a representante da OMA -  Dra. Michelle Medina e o representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dr Edilson Buchartts.  Outras entidades convidadas pela Administração de Cabo Verde também se fizeram representar : Centro de Arbitragem Administrativa de Portuga(CAAD) e Despachantes Oficiais de Cabo Verde.

O Secretário-Geral, Dr. Francisco Curinha, apresentou o Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT. Mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, nomeadamente com a introdução no portal da OMA de temas em Português, bem como a tradução de documentos de trabalho da OMA. Referiu, também, a continuação em funções na OMA por mais um ano do representante das Alfândegas da CPLP, Dr. Edilson Buchartts. Referiu também os aspectos principais das ações já realizadas em 2016 referentes ao Programa PICAT V (2016-2018).

Foram apresentados temas diversos de grande atualidade, suscitando o interesse dos presentes, de destacar:

Angola: " Alfândega de Angola-Facilitação de Comércio "

Cabo Verde: "Estudo do tempo médio de desembaraço aduaneiro-experiência de Cabo Verde" e "Implementação do Sydonia World em Cabo Verde"

Moçambique: " Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção-CITES"

Portugal: "Janela Única "

S. Tomé e Príncipe: "S.Tomé e Príncipe e o Acordo de Parceria Económica(APE)-UE"

Timor-Leste: "Modernização e implementação do Asycuda World" e "Janela Única da CPLP e Janela Única Inter-Regional"

OMA: "A Cooperação Alfândegas-Impostos".

CAAD: "Perspetivas sobre a implementação da arbitragem tributária em Cabo Verde:vis-à-vis o exemplo português" e "O Direito Aduaneiro como instrumento do Comércio Internacional "

Representante dos Despachantes Oficiais de Cabo Verde:  "A Atividade de Despachante em Cabo Verde"

Foi aprovada com a assinatura de todos os Diretores-gerais presentes: "A Declaração da Praia"

De sublinhar mais uma vez a elevada participação de todas as Delegações, a confirmação  dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa PICAT e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT.