Início > Noticias
 
Dia Mundial das Alfândegas 2018
Lisboa 05 de Janeiro de 2018

No próximo dia 26 de Janeiro comemora-se o Dia Mundial das Alfândegas.

Foi a 26 de Janeiro de 1952 QUE entrou em vigor a Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, que deu lugar, que em 1994 deu lugar à Organização Mundial das Alfândegas.

A Organização Mundial das Alfândegas escolheu como tema central das comemorações "Um ambiente comercial seguro para o desenvolvimento económico". Na carta que o senhor Kunio Mikuriya dirigiu às alfândegas de todo o mundo. considerou que "é imperativo que coloquemos a questão de como podemos contribuir enquanto Alfândegas, para aumentar a segurança no ambiente comercial e, assim, estimular a prosperidade económica. Três tipos respostas merecem ser consideradas:

 

 

  • Um ambiente favorável

     

    É aceite internacionalmente que as Alfândegas podem ajudar a criar um ambiente comercial mais estável e previsível, harmonizando os procedimentos, por exemplo, ou lutando contra a corrupção, pelo fortalecimento da ética e facilitando, de forma mais geral a circulação de mercadorias, meios de transporte e as pessoas.

     
  • Um ambiente seguro

     

    Empresas legítimas requerem uma cadeia de abastecimento segura para prosperar. Algumas ameaças vêm do próprio comércio: incluem, por exemplo, o envio de mercadorias ilícitas que ponham em risco a saúde e a segurança das pessoas. É nossa responsabilidade de lutar contra a criminalidade transfronteiriça, incluindo o financiamento ilícito de terrorismo internacional através de atividades comerciais. Ao alavancar as ferramentas, instrumentos e conhecimentos da OMA, as Alfândega dispõem dos meios necessários para de forma ativa proporcionar segurança ao ambiente comércio internacional.

     
  • Um ambiente justo e sustentável

     

    A importação de mercadorias ilegais, como mercadorias que violem direitos de propriedade intelectual (DPI), ou mercadorias lícitas que são contrabandeadas para um país para evitar pagar direitos aduaneiros ou cujo valor declarado é falseado, por exemplo, podem causar enormes prejuízos para a economia de um país. A questão não é apenas perdas financeiras para operadores comerciais e os governos: essa atividade também pode ter um impacto sobre a governança, a economia, o desenvolvimento e a segurança dos cidadãos em todo o mundo.

     

Todos estes aspetos da segurança do ambiente comercial estão intrinsecamente ligados à prioridade atual das Alfândegas sobre facilitação do comércio, nomeadamente através da implementação da Convenção de Quioto Revista e do Acordo sobre Facilitação do Comércio da OMC, sendo objetivos das Nações Unidas definidos no seu programa de desenvolvimento sustentável com o horizonte de 2030 (Programa 2030 - "Transformando o nosso mundo: programa de desenvolvimento sustentável até 2030").".