Suspensão de Desalfandegamento de Mercadorias Contrafeitas
A 07/02/2018, a Alfândega do Aeroporto do Porto procedeu à suspensão do desalfandegamento de uma remessa proveniente da China, contendo 1.467 peças de artefactos de joalharia em prata, por suspeita de violação de direitos de propriedade intelectual.
A verificação física das mercadorias foi realizada, tendo o representante legal dos direitos envolvidos confirmado estar-se em presença de violação de direitos de propriedade intelectual.
Ao abrigo da legislação em vigor, a referida mercadoria encontra-se a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais no âmbito da matéria em questão.
