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XXXII Reunião do Conselho de Diretores-gerais das ...
Lisboa 07 de Dezembro de 2017

Realizou-se na cidade de Maputo, Moçambique, de 21 a 24 de novembro de 2017, a XXXII Reunião do Conselho de Directores-gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica – PICAT V (triénio 2016-2018).

A cerimónia de abertura foi presidida pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Dra. Amélia Nakhare. Estiveram também presentes na cerimónia de abertura o Secretário Geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha, o Secretário Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, o Diretor-geral das Alfândegas de Moçambique, Dr. Aly Mallá e o Diretor de Análise e Previsão da Receita Dr. Romano Manique e a sua equipa.

A XXXII reunião contou com a participação na reunião dos representantes das Administrações de Angola - Dra. Inalda Manjenje e Dra. Ernestina Filipe; do Brasil – Dr. Luis Felipe Reche; da Guiné-Bissau – Dr. António Seidi e Dr. Osório Furtado; de Cabo Verde – Eng. Daniel Lobo, de Portugal; de Moçambique - Dr. Aly Dauto Mallá que presidiu à reunião e o Dr. Maurício Cumbi; de Portugal - Dra. Ana Paula Raposo e Dra Deolinda Simões, pelo Secretariado Permanente, e de Timor-Leste - Dr. José Abílio e Dr. Valente Araújo. Participou, também, o representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dr. Francisco Gonçalves.
A convite da AT de Moçambique esteve também presente a Dra. Pilar Jurado, da AT de Espanha, futura candidata a Secretária Geral da OMA.

O Secretário-Geral, Dr. Francisco Curinha, apresentou o Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT. Mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais, nomeadamente com a introdução no portal da OMA de temas em Português, bem como a tradução de documentos de trabalho da OMA. E o trabalho a desenvolver pelo novo Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, que iniciou funções em Setembro de 2017.
Destacou o Grupo de Trabalho sobre a utilização das Línguas suplementares da OMA, de que fazem parte, o Brasil, Moçambique e Portugal.

Todas as Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.

Foi aprovada com a assinatura de todos os Diretores-gerais presentes: “A Declaração de Maputo”.

 

A cerimónia de encerramento contou com a presença de S. Exa o Ministro da Economia e Finanças, Dr. Adriano Maleiane que encerrou os trabalhos da XXXII reunião do Conselho de Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP.

De sublinhar mais uma vez a elevada participação de todas as Delegações, a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa PICAT V e foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais da AT.

De realçar que na semana seguinte, teve lugar em Maputo, de 27 de novembro a 1 de dezembro, o 2º Workshop sobre o Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, com o apoio da OMA e do Fundo das Alfândegas da China (CCF-China) em que participaram os representantes de todas as Administrações Aduaneiras da CPLP, exceto S. Tomé e Príncipe e contou com a presença do Diretor do Reforço de Capacidades da OMA, Dr. Ernani Checcucci e do Secretário geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha.