2007

 Projectos Actividades Objectivos Local e data Tipo
1. Picat a) Grupo de Trabalho de Avaliação Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Portugal
27 de Fevereiro a 3 de Março

Grupo de Trabalho (GT)
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos      
- a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 39ª Reunião

a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 40ª Reunião
Preparação do texto harmonizado relativo às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e aos Pareceres de Classificação da OMA

S. Tomé
16 a 27 de Abril

A definir pelo GT

GT


GT
- b) Convenção de Quioto Análise e aprofundamento da Convenção

Cabo Verde
5 dias úteis
Abril

Seminário
- c) Convenção de Istambul Formação sobre o conteúdo e aplicabilidade da Convenção

Angola
5 dias úteis
Maio

Formação
3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros a) Regimes Suspensivos Análise e aprofundamento dos Regimes Suspensivos, nomeadamente o Regime de Aperfeiçoamento, o Regime de Entreposto e Zonas Francas

Guiné-Bissau
5 dias úteis
Março

Formação
4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras a) Origem das Mercadorias Análise e aprofundamento das Regras Gerais e das Regras Preferenciais de Origem

S. Tomé
5 dias úteis
Outubro

Formação
5. Luta Contra a Fraude  - - - -
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional - - - -
7. Outras Áreas Aduaneiras

 

a) Portugal e a União Europeia.
Acordos de Parceria UE/ACP
Análise e aprofundamento da experiência portuguesa

Portugal
5 dias úteis
Setembro

Seminário
8. Recursos Humanos e Formação - - - -
9. Conferências de Directores-Gerais a) XXII Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Brasil
Outubro/Novembro

Conferência