2010

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. PICAT ADUANEIRO a) 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Angola
29 de Março a 2 de Abril
5 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 44ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

a) 45ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

A definir pelo GT


A definir pelo GT

Encontro de Trabalho

Encontro de Trabalho
b) 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos

Maputo
Maio
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) Seminário sobre o SH

c) Seminário sobre o SH

Discussão sobre o Sistema Harmonizado

A seguir ao GT
2 dias úteis

Seminário
3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros
a) Seminário sobre Controlo e Fiscalização de Procedimentos na Via Marítima Controlo de entrada e saída de navios e respectivos procedimentos, incluindo o controlo a posteriori

Angola
21 a 24 de Junho
4 dias úteis

Seminário
4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras - - - -
5. Luta Contra a Fraude - - - -
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

 

a) Seminário sobre o Operador Económico Autorizado Definição de critérios e implementação do estatuto

Brasil
2º Semestre
3 dias úteis

Seminário
7. Impostos Especiais de Consumo      
  a) Seminário sobre Produtos Petrolíferos Controlo de entrada, saída e medição. Experiência dos Países da CPLP

Angola
2º Semestre
3 dias úteis

Seminário
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Lisboa
Abril/Maio
5 dias úteis

Encontro de Trabalho
9. Recursos Humanos e Formação
a) Seminário sobre Gestão e Organização de Recursos Humanos -

Brasil
Abril
3 dias úteis

Seminário
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP a) XXV Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Moçambique
Outubro
5 dias úteis

Reunião