2015

Projectos Actividade Objectivos Local e Data Tipo
1. Programa PICAT a) 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente

Portugal
Abril
4 dias úteis

Encontro de Trabalho
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos

a) 50ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado

Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

S. Tomé e Príncipe
Maio
7 dias úteis

Encontro de Trabalho
b) 50ªV Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas

Modo Virtual
10 dias úteis

Encontro de Trabalho

c) 10ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista *

Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Específicos

Guiné-Bissau
Março
5 dias úteis

Encontro de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

a) Seminário sobre o Regime de Trânsito Controlo do Regime de Trânsito

Moçambique
Junho
3dias úteis

-
4. Origem das Mercadorias, Valor Ad. e Pautas Ad. - -

-

-
5. Luta Contra a Fraude - -

-

-
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional - -

-

-
 7. Impostos Especiais de Consumo - - - -
8. Outras Áreas Aduaneiras
a) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP Análise dos conteúdos do Site

Lisboa, Portugal
Novembro
3 dias úteis

Encontro de Trabalho
9. Recursos Humanos e Formação - - - -
10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP a) XXX Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP -

Brasil
Outubro
4 dias úteis

Reunião