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Seminário sobre o Controlo do Valor Aduaneiro e Práticas Utilizadas
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Seminário sobre o Controlo do Valor Aduaneiro e Práticas Utilizadas
Encontro entre as delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe, realizado em Lisboa, nos dias 25 a 27 de Junho de 2008

Encontro entre as delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe, realizado em Lisboa, nos dias 25 a 27 de Junho de 2008

Decorreu no Salão Nobre do Edifício Alfândega, em Lisboa, o Seminário acima referido, que contou com a participação de delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe.

O Seminário está integrado no Programa Multilateral de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT II), onde participam as Alfândegas de todos os países da CPLP.

A Sessão de Abertura esteve a cargo da Sra. Subdirectora-Geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), Dra. Ana Paula Raposo, tendo também havido intervenções da Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira, Dra. Anabela Carvalho, e do Director de Serviços da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação, Dr. Francisco Curinha, que é, simultaneamente, Secretário-Geral da Conferência de Directores-Gerais.

A Delegação Portuguesa foi bastante representativa, tendo tido a presença de técnicos da Direcção de Serviços de Tributação Aduaneira, da Direcção de Serviços Antifraude, da Direcção de Serviços de Cooperação Aduaneira e Documentação e da Alfândega do Aeroporto de Lisboa.

Os trabalhos correram de forma cordial, tendo sido atingidos os objectivos propostos.

Os participantes concluíram pela necessidade de existirem mais acções desta natureza e pela importância da troca de experiências e informações que lhes estão inerentes.

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