No âmbito do controlo das mercadorias que atravessam as fronteiras da UE, a Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega no Aeroporto de Faro, apreendeu 52.000 cigarros de várias marcas, que se encontravam dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por dois passageiros de nacionalidade ucraniana.
Face ao volume crescente da circulação de viajantes e à necessidade de supervisionar a cadeia de abastecimento, os serviços aduaneiros recorrem à gestão do risco para levar a cabo controlos eficazes e eficientes, evitar uma perturbação injustificada dos viajantes legítimos e utilizar os recursos de forma eficiente.
Feita a seleção dos viajantes, foram estes monitorizados, tendo-se verificado a troca de etiquetas de bagagem, ocorrida após a recolha da bagagem, a qual tinha, como propósito único, iludir os funcionários aduaneiros, dando falsamente a entender que as mesmas procediam de voo procedente da União.
Encontra-se em causa uma dívida potencial superior a 10.000,00€, a título de direitos aduaneiros, IVA e imposto sobre o tabaco.
A deteção do tráfego ilícito de cigarros foi levada a cabo pelos funcionários aduaneiros, através de técnicas de inspeção e controlo desenvolvidas pela AT, no sentido de reforçar as capacidades para cumprir a sua missão, no que respeita ao combate à prática de atos ilícitos, à proteção da sociedade e da saúde pública.
