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Operação OPSON 2020
28 julho 2020


Apreensão de 12.000 toneladas de produtos alimentares ilegais ou potencialmente prejudiciais para os seus consumidores

Anualmente a Europol e a INTERPOL coordenam a Operação OPSON, que em 2020 contou com a sua nona edição, e que tem por âmbito o tráfico de produtos alimentares e bebidas contrafeitas ou não conformes. Esta operação decorreu entre dezembro de 2019 e junho de 2020 e teve a participação de autoridades de 83 países (incluindo Portugal, nomeadamente através da AT) e ainda com o apoio do OLAF e da EUIPO .

De entre os resultados mais significativos da OPSON, durante a qual foram realizados mais de 26.000 controlos, destacam-se a apreensão de 12.000 toneladas de produtos alimentares ilegais ou potencialmente prejudiciais para os consumidores, num valor estimado de 28 milhões de Euros, para além do desmantelamento de 19 grupos de crime organizado e a detenção de 406 suspeitos. De entre os produtos apreendidos, destaque para 5.000 toneladas de comida para animais, seguido pelas bebidas alcoólicas (2.000 toneladas), cereais, grãos e produtos derivados, café e chá e ainda condimentos.

Na edição deste ano constatou-se uma tendência preocupante de infiltração de produtos alimentares de baixa qualidade no circuito de abastecimento, um desenvolvimento possivelmente ligado à pandemia do COVID-19.

No âmbito da OPSON foram realizadas várias ações para áreas especificas de produtos alimentares, tais como produtos lácteos (apreensão de 320 toneladas de leite e queijo sem condições para o consumo humano, e ainda 210 toneladas de queijo que não cumpria com as condições para a atribuição de denominação geográfica protegida), azeite e óleo alimentar (149 toneladas apreendidas); bebidas alcoólicas e vinho (1,2 milhões de litros apreendidos numa ação organizada pelo OLAF) e passaportes de cavalos e carne de cavalo (117 toneladas de carne apreendida).

Da participação da Autoridade Tributária e Aduaneira, designadamente pelas Alfândegas envolvidas na operação, e em colaboração com a DGAV, foi reportada a recusa da importação de mais de 363 toneladas de produtos alimentares sem condições para o consumo humano de produtos como batata-doce, abóbora, frutas, peixe-congelado, chá e morango desidratado falsamente comercializado como de origem orgânica.

Não obstante a pandemia do COVID-19, que afetou parcialmente a Operação OPSON e os seus resultados globais, as autoridades dos países participantes, incluindo a AT, não deixaram de efetuar os controlos necessários e envidaram os máximos esforços para cumprir com o plano da operação.


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