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Notícias da 5.ª Reunião do GT dos IEC – CPLP
9, 10 e 11 de setembro 2020

 

Nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2020, teve lugar a 5.ª Reunião do Grupo de Trabalho dos IEC na CPLP, em modo virtual, como previsto no programa PICAT VI e imposto pela situação de pandemia global COVID 19 em curso. A AT foi anfitriã, mantendo a tradição, com a colaboração ativa e profícua das DSF e DSCRI.

Todas as (nove) Administrações Fiscais dos Países da CPLP se fizeram representar, bem como contou com a participação da Representante das Alfândegas da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas.

Os contributos técnicos, as trocas de experiências e a disseminação de legislação foram considerados de elevado nível e de interesse prático. A comprová-lo, contarmos mais de 160 publicações de intervenções nos Fóruns que foram criados para o evento que marcou a retoma destas reuniões virtuais, após cerca de 6 meses de interregno.

Foi unanimemente considerado como alcançados os objetivos gerais de troca de informação produzida e disponibilizada a todas as Partes para análise das suas possíveis e soberanas opções de política fiscal, bem como os de avaliação do impacto, experiências e oportunidades (novos modelos) inerentes às questões de proteção ambiental, da biodiversidade e da sua sustentabilidade, bem como proporcionar uma reflexão sobre as estruturas e taxas dos IEC.

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