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15ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP
Lisboa, 03 de Novembro de 2020

A 15ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Convenção de Quioto Revista decorreu de 13 a 15 de outubro de 2020, através da plataforma Centro de Aprendizagem Virtual da AT, em modo e-Learning, tendo contado com o apoio e a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação.

 

Nesta reunião participaram os Representantes dos 9 países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Guiné-Bissau – Guiné Equatorial – Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A sessão de abertura esteve a cargo do Secretário-Geral da Conferência, Dr. Francisco Curinha.

O interesse na reunião manifestou-se desde logo, com os temas apresentados para análise e discussão na agenda de trabalhos, nomeadamente sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho da CPLP que tem por objetivo obter a Redação Final e Adoção da versão harmonizada em Língua Portuguesa da Convenção Internacional relativa à Simplificação e Harmonização dos Procedimentos Aduaneiros, sobre a revisão completa da CQR que está em curso na OMA e sobre as diversas temáticas aduaneiras analisadas à luz desta Convenção.

A reunião teve uma participação muito dinâmica com partilha de experiências e conhecimentos, num debate profícuo, tendo contado com 115 intervenções/publicações, devendo-se tal interesse aos 9 Temas apresentados nos fóruns, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, tendo sido atingidos os objetivos da reunião.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP -PICAT VI Aduaneiro (2019-2021), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em Lisboa, Portugal, de 26 a 30 de novembro de 2018. A coordenação esteve a cargo do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.

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