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55ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o S...
Lisboa -Videoconferência, 29 e 30 de outubro, 16 a 27 de novembro e 14 a 18 de dezembro de 2020

 

 

55ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 29 e 30 de outubro, 16 a 27 de novembro e 14 a 18 de dezembro de 2020 a 55ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião estava prevista realizar-se presencialmente, em Lisboa, Portugal, no primeiro semestre do corrente ano, no entanto devido a situação que se vive provocada pelo COVID19, foi decidido que a mesma se iria realizar por Videoconferência, via Webex, tendo o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT sido essencial para que a reunião se realizasse nestes moldes.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelos Técnicos Superiores, Eng. João Marques e Dr. Bruno Monteiro e da Dra. Paula Pereira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras dos países da CPLP e com a participação da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Ester Afonso.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VI), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em novembro de 2018 em Lisboa.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais.

 

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