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Reunião Intercalar do Grupo de Trabalho de Alto Ní...
Reunião Virtual, 16 junho 2021

 

A Reunião Intercalar do Grupo de Trabalho de Alto Nível (GTAN) das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VI, decorreu em 16 junho de 2021, por Videoconferência, via Cisco WebEx Meetings, a partir de Portugal, devido a Pandemia da COVID-19, tendo contado com a presença de Representantes de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Guiné Equatorial (GE), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL), do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) e dos Membros do Secretariado Permanente (SP).

A Dra Ana Paula Raposo, Subdiretora-geral da Área da Gestão Aduaneira, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, presidiu à Sessão de Abertura da Reunião e presidiu, igualmente, à reunião do GTAN, tendo agradecido a presença dos representantes de todas as Administrações Tributárias e Aduaneiras da CPLP, do Sr. Subdiretor-geral dos IEC de Portugal, Dr. Brigas Afonso, do atual Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha, do GPEARI, do SP, bem como do anterior Diretor da DSCR, Dr. Francisco Curinha que, recentemente, passou à situação de aposentado, mas que nesta Sessão de Abertura veio tecer umas palavras de despedida a todos os presentes nesta reunião do GTAN.

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos os seguintes pontos:

  • Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT
  • Apresentação do programa PICAT VII para o triénio 2022-2024, cujo projeto foi aprovado para ser presente na próxima Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas d CPLP
  • Projeto PROLIP – foi dada a conhecer a candidata selecionada, a nova Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o período de 2021/2022, a Dra Nair Gomes, das Alfândegas da Guiné-Bissau e foi apresentado o ponto de situação sobre o Grupo de Trabalho das Línguas Suplementares da OMA
  • Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP - foi apresentado o ponto de situação e as próximas atividades a desenvolver
  • Convenção de Quioto Revista – face às alterações propostas pelo Comité de Gestão da OMA
  • Propostas para deliberação do Conselho de DG sobre Reconhecimento de Mérito e sobre Membro Honorário.
     

    A Reunião contou com uma ativa e interessada participação de todos e foram alcançados os seus objetivos.

    Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VI das ações previstas para 2021, esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, teve a Coordenação da Dra Deolinda Simões, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira, e contou o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.


     


     

     

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