A 16ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Convenção de Quioto Revista, decorreu de 22 a 23 de junho de 2021, por Videoconferência, através da plataforma Cisco Webex Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com o apoio e a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação da AT.

Nesta reunião participaram os Representantes dos seguintes países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Guiné-Bissau –Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Participou, igualmente, o representante da Organização Mundial das Alfândegas, Dr. Oluimo Silva, bem como a representante da CPLP na OMA, Dra Ester Afonso.

A sessão de abertura esteve a cargo do novo Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Dr. Rui Canha.

Os participantes e membros do Grupo de Trabalho manifestaram um grande interesse na realização desta reunião anual, com os temas apresentados para análise e discussão na agenda de trabalhos, nomeadamente sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho da CPLP que tem por objetivo obter a Redação Final e Adoção da versão harmonizada em Língua Portuguesa da Convenção Internacional sobre a Simplificação e Harmonização dos Procedimentos Aduaneiros, sobre a revisão completa e abrangente da CQR, que está em curso na OMA e sobre as diversas temáticas aduaneiras analisadas à luz desta Convenção que constitui o Código Aduaneiro Mundial, que conta atualmente com 128 Partes Contratantes.

A reunião teve uma participação muito dinâmica com partilha de experiências e conhecimentos, num debate profícuo, tendo contado com as intervenções de 26 participantes, devendo-se tal interesse aos 10 Temas apresentados na Agenda de trabalho, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, muitos dos quais demonstrativos das preocupações das Alfândegas com a crise pandémica do SARS-Cov-2 e a eficácia dos controlos no desembaraço das mercadorias para dar uma resposta eficaz aos novos tempos, tendo sido atingidos os objetivos da reunião, tendo ficado bem patente o interesse deste Grupo de Trabalho da CPLP.

Para além dos temas técnicos-aduaneiros, teve um grande enfoque o ponto de situação dos trabalhos de harmonização em Língua Portuguesa no âmbito do GT da CPLP e os trabalhos de revisão completa no seio do Comité de Gestão da OMA, âmbito da metodologia do "Processo de revisão em 4 Etapas"

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP -PICAT VI Aduaneiro (2019-2021), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em Lisboa, Portugal, de 26 a 30 de novembro de 2018.

A coordenação da reunião, por videoconferência, esteve a cargo da Dra Deolinda Simões, membro do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Convenção de Quioto Revista e membro Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.