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Apreenção de 1708 peças de computador, por violaçã...
Lisboa, 9 de agosto 2021

A Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, apreendeu 1708 peças de computador, por violação de direitos de propriedade intelectual

No âmbito da sua missão de controlo da fronteira externa, mais especificamente de proteção da economia nacional e comunitária, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, procedeu à suspensão de desalfandegamento de uma remessa proveniente de Hong Kong, de 1708 peças de computador marca "APPLE", com um valor estimado de cerca de cento e cinquenta mil euros, conforme se descrimina. 

  •  108 - ecrãs (tampas portátil) 
  •  100 - 45W MagSafe 2 Power Adapter
  •  100 - 30W USB-C Power Adapter
  •  100 - 60W MagSafe 2 Power Adapter
  •  100 - 61W USB-C Power Adapter      
  •  100 - 85W MagSafe 2 Power Adapter
  •  100 - 87W USB-C Power Adapter 
  •  100 - 96W USB-C Power Adapter  
  •  500 - cabos
  •  400 - fichas (Model 1557)        

Esta operação foi selecionada com base em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, na luta contra a fraude, a evasão aduaneira e fiscal e os tráficos ilícitos.  

A verificação física das mercadorias foi realizada com base na suspeita de se tratar de mercadoria contrafeita, tendo o representante legal dos direitos envolvidos, procedido à sua confirmação.

A mercadoria encontra-se apreendida a aguardar que sejam desenvolvidos os ulteriores procedimentos legais, de acordo com a respetiva regulamentação comunitária.

 

Autoridade Tributária e Aduaneira, 9 de agosto de 2021.

 

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