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A XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das...
Videoconferência, 27 a 28 de outubro de 2021

 

A XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VI, decorreu de 27 a 28 de outubro de 2021, por Videoconferência, via Cisco Webex Meetings, devido à Pandemia da Covid-19, a partir de S. Tomé e Príncipe.

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Excelência o Senhor Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Dr. Engrácio Soares da Graça, de STP, estiveram presentes e, também, intervieram o Senhor Diretor-Geral das Alfândegas de STP, Eng. Carlos Benguela, Senhor Secretário Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, a Subdiretora-Geral de gestão Aduaneira, Dra Ana Paula Raposo, em representação da Dra Helena Alves Borges, Diretora da Autoridade tributária e Aduaneira, de Portugal, o representante das Delegações, Dr. José António Abílio, Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste.

A XXXIV reunião foi presidida pelo Diretor-Geral das Alfândegas de S. Tomé e Príncipe, tendo contado com a participação dos Diretores Gerais ou seus representantes das Administrações Tributárias e Aduaneiras de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL), bem como da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra Nair Gomes. Contou, igualmente, a participação da representante do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), do Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha e dos Membros do Secretariado Permanente (SP).

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A reunião foi presidida pelo Eng. Carlos Benguela, Diretor-Geral das Alfândega de STP. No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

  • Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VI (2019-2021)
  • Discussão do programa PICAT VII para o triénio 2022-2024
  • Projeto PROLIP – apresentação da nova Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o período de 2021/2022, a Dra Nair Gomes, das Alfândegas da Guiné-Bissau e apresentado o ponto de situação sobre o Grupo de Trabalho das Línguas Suplementares da OMA
  • PE - Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP - ponto de situação e próximas atividades a desenvolver
  • Convenção de Quioto Revista – versão harmonizada em Língua Portuguesa a entregar na OMA
  • Foi apresentado um ponto de situação sobre os Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GC-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima e sobre o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândega da CPLP
  • Propostas para deliberação do Conselho de DG sobre Reconhecimento de Mérito e sobre Membro Honorário.
  • Apresentação do relatório de avaliação do PICAT- ações de 2020

Foi apresentado o Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT. Mereceu particular destaque a continuação da aposta no PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais. Foi sublinhado o trabalho, ainda, a desenvolver no âmbito do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, aprovado na Reunião do Conselho, em 2018, em Lisboa.

  • As Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências.

De sublinhar mais uma vez a elevada participação de todas as Delegações, a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP.

  • Esta ação realizou-se no âmbito do Programa PICAT VI e foi coordenada pelo Secretariado Permanente a funcionar na AT, na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, em Portugal.
  • O Conselho decidiu atribuiu o Estatuto de Membro Honorário da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa ao Dr. Francisco Curinha, pelos trabalhos desenvolvidos como Secretário-Geral, bem como o Certificado de Reconhecimento e de Mérito aos funcionários, Dr. Álvaro Leite Ribeiro e ao Dr. António Mutaro Seidi, respetivamente das Alfândegas do Brasil e da Guiné-Bissau, pelo trabalho relevante no âmbito da CPLP.
  • Foi distribuída a "Newsletter nº 6" –outubro/2021
  • No final, foi aprovada pelo Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, "Declaração de São Tomé

Nesta XXXV Reunião do Conselho, teve lugar de destaque a:

  • Aprovação do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica – PICAT VII para o triénio 2022-2024
  • Eleição do Dr. Rui Candeias Canha, para o exercício do cargo de Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, para o exercício de funções, no triénio 2022-2024

A Reunião contou com uma ativa e interessada participação de todos e foram alcançados os seus objetivos.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VI e das ações nele previstas para 2021, esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, teve a Coordenação da Dra Deolinda Simões, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira, e contou o apoio da Dra Teresa Salis e da Direção de Serviços de Formação da AT.

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