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6ª Reunião Grupo Trabalho da Via Aérea
Lisboa, 4 a 5 de novembro 2021

Ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP (PICAT VI Aduaneiro) realizou-se de 4 a 5 de novembro, por videoconferência, a 6ª Reunião do Grupo de Trabalho de Trabalho da Via Aérea das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A reunião contou com a participação das Administrações Aduaneiras Lusófonas e da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes e foi realizada em parceria com a Direção de Serviços de Formação, da AT que deu apoio no acesso a plataforma.

Como objetivos gerais do GTV-VA destaca-se troca de ideias, o partilhar de conhecimentos e experiencias, o aperfeiçoamento de procedimentos, a identificação das melhores práticas, a dinamização de uma rede de contatos com expressão no conhecimento pessoal e com tradução prática na cooperação mais estreita entre as administrações, nomeadamente na troca de informações no âmbito da via aérea.

Na sessão de abertura, a representante do Secretariado Permanente, Paula Pereira, dirigiu-se ao Grupo de Trabalho dando as boas vindas em nome do Secretário-geral, Dr. Rui Canha, salientando a importância deste Grupo pelas matérias que abordam no âmbito do controlo das fronteiras externas de cada país, bem como pela importância que o Grupo tem em si, no que diz respeito ao estreitar de laços entre as administrações dos países de língua portuguesa.

Nesta reunião foram abordados diversos temas, como a utilização do Sistema de Reconhecimento Facial, Remessas Internacionais, Brigada Canina nos Aeroportos, a Proteção dos direitos de Propriedade Intelectual, Sistema eTAXfree, o Desembaraço aduaneiro de pequenas encomendas e o uso de Tecnologia, Comunicação e Coordenação.

A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, tendo a ação sido coordenada pela Dra. Paula Pereira, do Secretariado Permanente, tendo contado com a participação do Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Dr. Paulo Aires, do Chefe da Delegação Aduaneira do Aeroporto Humberto Delgado, Dr. Jorge Guerreiro e outros colaboradores de diversas áreas do Aeroporto de Lisboa, bem como como o apoio dos colaboradores da Direção de Serviços de Formação da AT.

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