A 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Via Marítima, teve lugar a 16 de novembro de 2021, por Videoconferência, através da plataforma Cisco Webex Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação da AT no apoio informático e gestão da plataforma.

Esta reunião de âmbito multilateral da Comunidade Lusófona, teve a participação do pleno dos países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Guiné-Bissau – Guiné Equatorial – Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo de agraciar a participação da Guiné Equatorial, pela primeira vez, nesta reunião técnica-aduaneira. Contou, igualmente, com a representante da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dra. Nair Gomes.

Em nome e em representação do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Dr. Rui Canha, a sessão de abertura esteve a cargo do Secretariado Permanente, Dra. Deolinda Simões, tendo apresentado as boas vindas e desejado uma reunião profícua em troca de conhecimentos e partilha de experiências, dada a importância de que se reveste a matéria aduaneira da via marítima, na proteção e controlo das fronteiras externas, dos 9 países da CPLP.

Os participantes e membros do Grupo de Trabalho manifestaram um grande interesse na realização desta reunião anual, devendo-se tal interesse aos 9 Temas apresentados na Agenda de trabalho, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, muitos dos quais demonstrativos das preocupações das Alfândegas com a crise pandémica do SARS-Cov-2 e a eficácia dos controlos no desalfandegamento das mercadorias, tendo as Alfândegas da CPLP dado uma resposta eficaz aos desafios dos novos tempos.

Foram atingidos os objetivos da reunião, tendo ficado bem patente o interesse deste Grupo de Trabalho da CPLP no trabalho apresentado e na sua continuidade. A reunião teve uma participação muito ativa com partilha de experiências e conhecimentos, tendo o grupo manifestado o seu agrado pela realização da reunião por Videoconferência, o que imprimiu dinamismo e um grande entusiasmo na apreciação dos temas da agenda.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP - PICAT VI Aduaneiro (2019-2021), aprovado na XXXIII Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em Lisboa, Portugal, de 26 a 30 de novembro de 2018.

A presidência e a coordenação da reunião, por videoconferência, esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, membro do Grupo de Trabalho da CPLP da Via Marítima e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.