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Ação de formação sobre o IVA
Lisboa, 8 a 15 de novembro 2021

No âmbito da Cooperação Bilateral entre a Direção dos Impostos (DI) de São Tomé e Príncipe e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, foi solicitado por aquela administração a realização de uma Ação de formação sobre o IVA com o objetivo de capacitar os seus funcionários com conhecimentos específicos sobre este imposto, a qual foi autorizada pela Diretora-Geral da AT, Dra. Helena Alves Borges, tendo sido realizada por videoconferência, de 8 a 15 de novembro.

 

Esta ação de formação vem no seguimento de outras realizadas recentemente pela AT e que teve como destinatários os funcionários da DI de STP, sendo que o seu principal objetivo é a capacitação dos funcionários sobre o IVA, dado que está previsto que aquele imposto irá entrar em vigor naquele país no inicio do ano de 2022.

 

Nesta ação de formação estava prevista inicialmente a participação de 8 funcionários de STP e deveria ter-se realizado presencialmente em Lisboa, no entanto, por motivos alheios a AT, acabou a mesma por ter de ser adaptada para videoconferência, acabando assim por abranger um maior número de funcionários (55).

Esta formação contou colaboração de diversos formadores da AT, nomeadamente, da área da Gestão Tributária- IVA, da área da Inspeção Tributária e Aduaneira e da área da Cobrança.

 

A cerimónia de encerramento contou com a presença do Sr. Subdiretor-geral dos Recursos Humanos e Formação da AT, Dr. Damasceno Dias.

 

A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, tendo a ação sido coordenada pela Dra. Paula Pereira, em colaboração com a Dra. Sandra Frade, da Direção de Serviços de Formação, que coordenou a preparação dos conteúdos programáticos e deu o apoio técnico necessário para que a mesma se realizasse por videoconferência, via webex.

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