A XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VI, decorreu de 27 a 28 de outubro de 2021, por Videoconferência, devido à pandemia da Covid-19, via Cisco Webex Meetings, sendo S. Tomé e Príncipe, o país anfitrião.
Mereceu, igualmente, destaque nesta reunião, outros dois pontos da Agenda sobre as:
- Propostas para deliberação do Conselho de DG sobre Reconhecimento de Mérito de funcionários e sobre Membro Honorário.
Sobre a deliberação de Membro Honorário:
Importa referir que o prestígio das instituições é o resultado do esforço coletivo dos que as ajudam a construir. Mas, não é menos certo, que no seu sucesso há sempre contributos especiais que devem ser estimados e reconhecidos publicamente. Faz sentido manifestar a consideração pelos que deram contributos de relevo para os projetos desenvolvidos no quadro da Conferência dos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP.
Foi esse o sentido da criação da figura do Membro Honorário, tema abordado desde a XXV Reunião do Conselho, que decorreu em Moçambique, Maputo, de 25 a 29 de outubro de 2010, e formalmente instituída na XXX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
O Conselho de Diretores-gerais decidiu atribuir o Estatuto de Membro Honorário da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa, pelos trabalhos desenvolvidos como Secretário-Geral:
- Dr. Francisco José Parra Curinha
Tendo sido eleito, nessa qualidade, na XXI Reunião dos Diretores-Gerais no Lobito, em 2006 e até ao passado dia 31 de maio de 2021, portanto, durante cerca de 15 anos, geriu e organizou as largas dezenas de Reuniões no âmbito do Programa PICAT, entre outros eventos, à frente do Secretariado Permanente.
Sobre o Reconhecimento de Mérito a Funcionários
A atribuição de um reconhecimento formal de mérito no presente contexto não corresponde a qualquer título honorífico, enquadrando-se no âmbito de excecionais contributos e empenho profissional, presente ou passado, na cooperação entre as Administrações Aduaneiras e, ou Tributárias da CPLP.
Na XXXV Reunião o Conselho decidiu atribuir o Certificado de Reconhecimento de Mérito pelo trabalho relevante no âmbito da CPLP, aos funcionários:
- Dr. Álvaro Leite Ribeiro das Alfândegas do Brasil e ao
- Dr. António Mutaro Seidi, das Alfândegas da Guiné-Bissau.
