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27ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção de Qu...
Videoconferência, 29 nov – 3 dezembro 2021

 

27ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto Revista da OMA

Videoconferência, 29 nov – 3 dez/2021

 

A 27ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Procedimentos Aduaneiros, mais conhecida por Convenção de Quioto Revista (CQR) realizou-se em formato virtual, por Videoconferência, de 29 nov a 3 de dez de 2021, em formado híbrido (presencial/virtual) através da plataforma KUDO da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

A sessão de abertura da reunião esteve a cargo do Dr. Pranab Kumar Das, Diretor da Direção do Controle e Facilitação felicitou os presentes e o Quirguistão pela sua adesão à CQR e por se ter tornado a 129ª Parte Contratante. Procedeu-se à eleição da mesa tendo sido eleita como Presidente, a Dra Maria Vournou, pela UE, bem como o Vice-Presidente, o Dr. Yves Patrick Tchami, dos Camarões, tendo este assumido a presidência, por impossibilidade da Presidente estar presente nesta reunião.

Em cumprimento da Agenda, a 27ª reunião do CG-CQR, deu início à Etapa 4 do "Processo de revisão de 4 etapas" e ao lançamento da Fase de Consulta, cujo objetivo principal é discutir a redação dos textos elaborados em consulta com os seus autores e membros interessados durante o período intersessional. Esta 27ª reunião do CG-CQR continuou com as discussões centradas, em grande parte, na redação de textos relativos aos 17 conceitos e 68 componentes de propostas do Anexo Geral (AG) da CQR, qualificados durante a Etapa 3, do Processo de 4 Etapas. Durante esta reunião de cinco dias, o CG-CQR foram examinados cerca de 40 projetos de redação de textos [MB1] relativos ao Anexo Geral. Esses textos estavam centrados sobre os conceitos relacionados com as questões de dados, de informações prévias sobre as mercadorias, de declarações e de pagamentos eletrónicos, de mercadorias perecíveis, de operadores económicos autorizados, de segurança, de controles aduaneiros, de publicações, de controles à posteriori e de decisões antecipadas.

Os participantes desta reunião decidiram continuar o seu trabalho da Fase de Consulta e prosseguir os debates durante a intersessão, sobre o projeto de redação dos textos relativos ao Anexo Geral. A revisão completa da CQR tendo entrado numa fase crítica, os organizadores da reunião pediram a todos os Membros e Observadores que demonstrassem o seu total comprometimento e participassem ativamente em todo o processo.

A próxima reunião do CG-CQR será realizada de 7 a 11 de março de 2022.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário da OMA, contou com a participação da Dra Deolinda Reis Simões, Inspetora Tributária e Aduaneira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, como representante de Portugal, no Comité de Gestão da CQR, da OMA.

Link site da OMA:

http://www.wcoomd.org/fr/media/newsroom/2021/december/the-comprehensive-review-of-the-revised-kyoto-convention-embarks-upon-a-critical-consultation-phase.aspx

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