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Dr. Álvaro Ribeiro - Certificado de Reconhecimento...
Lisboa, 3 de novembro de 2021

 

 

 

Cerimónia de Entrega ao Dr. Álvaro Ribeiro do Certificado de Reconhecimento de Mérito

Portugal, Lisboa, AT - Sala Verde, 3 de novembro de 2021

 

No dia 3 de novembro de 2021, em Lisboa, Portugal, na Sala Verde, do Ministério das Finanças, da AT - Autoridade Tributária e Aduaneira teve lugar a Cerimónia de entrega do "Certificado de Reconhecimento de Mérito a Funcionários", ao Senhor Dr. Álvaro Ribeiro, diploma que lhe foi atribuído no decurso da deliberação do Conselho, na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), do programa PICAT VI, que decorreu de 27 a 28 de outubro de 2021, por Videoconferência, tendo sido S. Tomé e Príncipe, o país anfitrião.

A cerimónia de entrega do Certificado foi presidida pela Senhora Subdiretora-Geral de Gestão Aduaneira da AT, de Portugal, Dra Ana Paula Raposo, tendo contado com a presença do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, Dr. Rui Candeias Canha, de outros dirigentes e dos Membros do Secretariado Permanente e da DSCRI.

A atribuição de um reconhecimento formal de mérito neste âmbito não corresponde a qualquer título honorífico, enquadrando-se no âmbito de excecionais contributos e empenho profissional, presente ou passado, na cooperação entre as Administrações Aduaneiras e, ou Tributárias da CPLP.

O Regulamento do Reconhecimento de Mérito, foi 

aprovado por Deliberação do Conselho, na XXXII Reunião do Conselho de Diretores-gerais que teve lugar na cidade de Maputo, em novembro de 2017.

Na qualidade de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, o Dr. Álvaro Ribeiro desempenhou as suas funções ao longo de mais de três décadas, a nível nacional na RFB e internacionalmente, realçando-se no seu trabalho, a primeira tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação das Mercadorias.

Um percurso marcadamente voltado para os trabalhos, tanto da Nomenclatura como da Classificação de Mercadorias e, é também nesse âmbito, que durante vários anos exerceu o cargo de supervisor dos trabalhos relacionados com o SH, na Organização Mundial da Alfândegas (OMA), tendo participado, em diversos países da CPLP, em reuniões de trabalho nesta área, tendo sido, igualmente, Membro do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado, durante vários anos.

 Pelo que o Conselho de Diretores-Gerais decidiu atribuir o Certificado de Reconhecimento de Mérito ao Dr. Álvaro Augusto de Vasconcelos Leite Ribeiro

pelos excecionais trabalhos desenvolvidos, reconhecidos contributos na área do Sistema Harmonizado, empenho profissional e na cooperação entre as Administrações Aduaneiras e Tributárias da CPLP.

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