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A 7ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre os Impostos Especiais sobre o Consumo (GT-IEC), decorreu em 29 de junho de 2022, e apesar de estar programada para se realizar em Portugal, tendo em conta a situação de pandemia que ainda se vive provocada pela Covid-19, realizou-se por Videoconferência, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com o apoio e a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação (DSF) e da colaboração da Direção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV) da AT.

O objetivo deste grupo de trabalho é conhecer os impostos especais de consumo que existem na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, de modo a tornar viável uma troca de experiências e de divulgação pelas Administrações Tributárias e Aduaneiras.

Nesta reunião participaram os Representantes dos seguintes países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não tendo participado a Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Moçambique.

Em nome e em representação do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI) e Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Canha, a sessão de abertura esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, do Secretariado Permanente, tendo apresentado as boas vindas e desejado uma reunião profícua em troca de conhecimentos e partilha de experiências, dada a importância de que se revestem os Impostos Especiais sobre o Consumo no universo das Administrações da CPLP.

A reunião foi presidida pela Dra. Deolinda Simões, na qualidade de Coordenadora do GT-IEC pelo Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, estando também presente a equipa da Direção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo e do Imposto sobre Veículos (DSIECIV) da AT de Portugal, entre os quais, o Dr. António Morgado, na qualidade de Coordenador Técnico do GT-IEC e Chefe de Divisão da DIPPE, tendo havido diversas apresentações dos técnicos dos diversos departamentos dos IEC dos países da CPLP, com muito interesse para a discussão e conhecimento do modo como os países implementam, controlam e gerem a arrecadação da receita destes impostos monofásicos e indiretos.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP -PICAT VII Aduaneiro (2022-2024), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu por Videoconferência (STP), de 27 a 28 de outubro de 2021.

Foi coordenada pela Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais e contou, também, com a colaboração da DSF e do Eng. Miguel Igreja, bem como da Chefe de Divisão da DSF-DNTGC, Dra. Teresa Salis, responsável pela Comunidade de Aprendizagem Virtual (CAV) da AT.