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57ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 3 a 17 de novembro de 2022, a 57ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião estava prevista realizar-se presencialmente, em Maputo, Moçambique, no primeiro semestre do corrente ano, no entanto devido a situação que se vive provocada pelo COVID19, foi decidido que a mesma se iria realizar por Videoconferência, via Webex, tendo para o efeito sido essencial o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT para que a reunião se realizasse nestes moldes.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença de um elevado número de Representantes de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL) e com a participação da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Gomes

A Dra. Paula Figueiredo Pereira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), deu inicio à reunião, em nome do Dr. Rui Candeias Canha, Secretário-geral e Diretor de Serviços da DSCRI, dando as boas vindas a todos os participantes e desejando que a reunião atingisse os seus objetivos. Referiu a importância deste Grupo de Trabalho, o mais antigo no âmbito da Cooperação Aduaneira. Manifestou o seu apreço pelo trabalho desenvolvido pelo Grupo que não se resume só às reuniões, mas também a todo o intenso trabalho que executam a longo do ano para que quando estas reuniões se realizam tenham já uma base para trabalhar.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelos Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.

Durante o decorrer da reunião a Sra. SDG da Área de Gestão Aduaneira, Dra. Paula Raposo, dirigiu-se ao Grupo enaltecendo o seu empenho para que os trabalhos possam atingir os seus objetivos tendo ainda apelado à participação de todas as administrações nas reuniões dos Comités da Organização Mundial das Alfândegas, que tem tradução para português.

A sessão de encerramento contou com a presença da Dra. Paula Figueiredo Pereira da DSCRI, que agradeceu mais uma vez o empenhamento de todos os participantes, que mesmo com algumas dificuldades no acesso à internet e tendo em conta os fusos horários conseguiu cumprir os objetivos definidos.

O Dr. David Almeida Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, coordenador técnico do Grupo agradeceu igualmente a participação de todos ao longo destes dias de reunião.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em 2021, por videoconferência, em Lisboa.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, tendo sido coordenada pela Inspetora Tributária e Aduaneira, Dra. Paula Pereira, membro do Secretariado Permanente.

DSCRI, 24 de novembro de 2022