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XXXVI Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das ...
Videoconferência (TL), 6 e 7 de dezembro de 2022

 

A XXXVI Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VII, decorreu de 6 a 7 de dezembro de 2022, por Videoconferência, tendo Timor-Leste sido o país anfitrião.

A cerimónia de abertura foi presidida por S. Excelência o Senhor Ministro das Finanças de Timor-Leste, Dr. Rui Gomes, e pelo Dr. José António Abílio, Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste. Contou ainda com a intervenção do Senhor Diretor-geral da CPLP, Embaixador Armindo Fernandes, em representação do Secretário Executivo da CPLP, do Senhor Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, da Senhora Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dra. Helena Alves Borges e da Senhora Subdiretora-Geral de Gestão Aduaneira, Dra Ana Paula Raposo, de Portugal e da representante das Delegações, Dra. Neretze Tati, Administradora da Administração Geral Tributária de Angola.

A XXXVI reunião foi presidida pelo Comissário da Autoridade Aduaneira de Timor-Leste, Dr. José Abilio tendo contado com a participação dos Diretores Gerais ou seus representantes das Administrações Tributárias e Aduaneiras de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP) e Timor-Leste (TL), bem como da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra Nair Gomes. Contou, igualmente, com a participação da representante do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), Dra. Ana Barreto, do Secretário-geral da Conferência e Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI), Dr. Rui Candeias Canha e dos Membros do Secretariado Permanente (SP).

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

  • Atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT VII (2022-2024)

  • O Relatório das atividades desenvolvidas no âmbito do Programa PICAT, nomeadamente, no âmbito do Projeto PROLIP - Promoção da Língua Portuguesa em Reuniões e Organizações Internacionais. Foi reiterada a necessidade de se retomar os trabalhos âmbito do Plano Estratégico das Alfândegas da CPLP, aprovado na Reunião do Conselho, em 2018, em Lisboa.

  • Projeto PROLIP – foi relembrada a necessidade de todas as administrações apresentarem novas candidaturas para a posição da (o) Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, para o período de 2023/2024, tendo ainda sido feito o ponto de situação sobre o Grupo de Trabalho das Línguas Suplementares da OMA, aonde foi reiterada a necessidade de todos participarem.

  • Os trabalhos desenvolvidos pelos Grupos de Trabalho da CPLP: GT-SH, GC-CQR, GT-Site, GT-IEC, GT-Via Aérea, GT-Via Marítima, sobre o Memorando de Entendimento Antifraude entre as Alfândegas da CPLP e ponto de situação das Convenções Aduaneiras.

  • As Delegações apresentaram temas diversos de grande actualidade na área aduaneira os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências

  • Foi distribuída a "Newsletter nº 7" –novembro/2022

  • Foi aprovada pelo Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, "Declaração de Díli"

A Reunião contou com a participação ativa de todas as Delegações, tendo sido realçados os resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, tendo em vista a continuação dos objetivos definidos no âmbito da cooperação multilateral.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral do PICAT VII, esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, teve a Coordenação da Dra. Paula Pereira, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira tendo contado com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.

 

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