7ª Reunião Grupo Trabalho da Via Aérea

Ao abrigo do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica entre as Alfândegas da CPLP (PICAT VII Aduaneiro) realizou-se de 29 de fevereiro a 2 de março de 2023, no Brasil, em São Paulo, a 7ª Reunião do Grupo de Trabalho de Trabalho da Via Aérea das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A reunião contou com a participação de representantes das seguintes Administrações Tributárias e Aduaneiras da CPLP: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Portugal, e Timor-Leste, totalizando 16 participantes.

 Como objetivos gerais do GTV-VA destaca-se troca de ideias, o partilhar de conhecimentos e experiencias, o aperfeiçoamento de procedimentos, a identificação das melhores práticas, a dinamização de uma rede de contatos com expressão no conhecimento pessoal e com tradução prática na cooperação mais estreita entre as administrações, nomeadamente, na troca de informações no âmbito da via aérea.

A Sessão de Abertura desta ação esteve a cargo do Superintendente da Oitava Região Fiscal (RF08) da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, que deu as boas vindas a todas as delegações,  tendo o Delegado da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos, Mário de Marco, igualmente saudado todos os representantes, dando as boas-vindas.

A representante do Brasil, Kelly Morgero, manifestou a honra para o Brasil em ser o país anfitrião de um evento da CPLP. Explicou que a cooperação aduaneira no âmbito da CPLP existe desde o ano de 1983 e conta com três convenções internacionais, que permitem a cooperação técnica, a assistência mútua administrativa e o combate ao comércio ilícito.

Nesta reunião foram abordados diversos temas, como a Gestão de riscos e fiscalização de bagagens dos passageiros, bem como a fiscalização das cargas, a Gestão de riscos e o desembaraço aduaneiro, a Aviação privada e executiva, foi ainda possível fazer uma visita às instalações da alfândega de São Paulo.

 A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, tendo a ação sido coordenada pela Dra. Paula Pereira, do Secretariado Permanente e Inspetora Tributária e Aduaneira da AT-PT, contando igualmente com a coordenação técnica das Aduanas do Brasil, Dr. Kelly Morgero, tendo participado por parte de Portugal, o Diretor da Alfândega do Aeroporto de Lisboa, Dr. Paulo Aires.

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