​ A OMA prestou assistência técnica às Alfândegas de Angola nos domínios do aperfeiçoamento ativo e passivo e das zonas francas, no âmbito da CQR

Site da OMA, 11 maio /2023

A Organização Mundial das Alfândegas (OMA) organizou com sucesso um workshop nacional de 3 dias sobre a aplicação e implementação do Aperfeiçoamento Ativo e Passivo e das Zonas Francas, ao abrigo da Convenção de Quioto Revista (CQR). O Seminário teve lugar de 8 a 10 de maio em Luanda, Angola, e foi organizado com o apoio financeiro do Fundo de Cooperação Aduaneira do Japão (FCA/Japão).

O Seminário reuniu mais de 35 funcionários aduaneiros de diferentes áreas das alfândegas com o objetivo de sensibilizar e aprofundar os seus conhecimentos, a nível estratégico e operacional, sobre a aplicação e implementação dos referidos regimes aduaneiros especiais, no âmbito da CQR.

Nas suas observações de abertura em nome do Diretor da Direção das Alfândegas, a Chefe do Departamento de Regras e Procedimentos, Yola Cristiano, começou por dar as boas-vindas aos Participantes e aos Peritos da OMA deste workshop. Observou, também, que o workshop seria, provavelmente, uma troca de opiniões construtiva e, portanto, convidou todos os participantes a tomarem parte ativa nas discussões.

Deolinda Reis Simões, Chefe de Delegação e especialista da CQR da OMA, começou por recordar que Angola se tornou Parte Contratante da CQR a 27 fevereiro/2017, sendo o quarto país a aderir, entre os nove, que compõem a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Chefe de Delegação acrescentou, ainda, que esta importante Convenção conta atualmente com 133 Partes Contratantes (desde 25 junho 2022) entre os 184 Membros que compõem a OMA. A concluir, a Chefe de Delegação informou os participantes de que a versão completa em Língua Portuguesa da CQR - que foi oficialmente lançada na 30ª reunião do Comité de Gestão da CQR, realizada em Bruxelas de 26 a 30 setembro 2022 - estava agora disponível no sítio Web da OMA.

Uma vez que Angola já aderiu à CQR, foi realizada uma sessão para avaliar o seu nível de implementação das disposições da CQR relativas ao Aperfeiçoamento Ativo e Passivo e às Zonas Francas, utilizando o modelo de ferramentas de avaliação sobre a qualidade da implementação da CQR.

O Seminário também beneficiou das apresentações feitas pelos peritos da OMA, Deolinda Reis Simões e Sang MENDY, sobre vários tópicos, tais como a colocação de mercadorias nos Regimes de Aperfeiçoamento Ativo e Passivo, a autorização e o apuramento dos regimes e o conceito de Zonas Francas, etc.

Por conseguinte, espera-se que esta formação conduza ao reforço da implementação e aplicação de procedimentos simplificados de aperfeiçoamento ativo e passivo e de zonas francas, em Angola e na região em geral, aumentando assim o comércio intracomunitário regional entre os membros.

A Chefe de Delegação, Inspetora Tributária e Aduaneira é funcionária da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, foi autorizada pela Sra. Diretora-Geral, Dra. Helena A. Borges a realizar a missão, a convite da OMA, como Perita da Convenção de Quioto Revista.

----------------

Link do web site da OMA - EN:

https://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2023/may/wco-provides-technical-assistance-to-angola-customs.aspx

----------------

Link do web site da OMA - FR:

https://www.wcoomd.org/fr/media/newsroom/2023/may/wco-provides-technical-assistance-to-angola-customs.aspx